Aceitação dos termos

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a Domuscalida Unipessoal Lda. Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

Obrigações e Conduta

Tendo em consideração o uso deste Website o Utilizador concorda em:
1) Fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website;
2) Manter a segurança da sua password e identificação;
3) Manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação e Registration Data.

O utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este Website.
O utilizador deste site está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição deste conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Domuscalida Unipessoal Lda.

A Domuscalida Unipessoal Lda, reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste Website. Ao usar este site, o utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.
A logística e o fornecimento dos produtos listados na loja da Domuscalida Unipessoal Lda, ficam a cargo da Domuscalida Unipessoal Lda, sendo da responsabilidade desta, o acondicionamento, preparação e manutenção do stock de produtos disponíveis na Domuscalida Unipessoal Lda.

Conforme Lei n.o 144/2015 para resolução de litígios consulte:
CNIACC – Telefone: 21 384 7484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Devoluções
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para devolução dos seus artigos, desde que os mesmos não tenham sido abertos, usados ou danificados (tal como previsto no DL N 143/2001 de 26 de Abril). O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado (devidamente acondicionado), através de correio registado endereçado a Domuscalida Unipessoal Lda, Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela. A factura serve como comprovativo de compra e é indispensável a sua apresentação. As despesas de transporte originadas pela devolução ficam a cargo do cliente, com excepção de artigos que não tenham sido correctamente fornecidos.

Todos os artigos são bem acondicionados em embalagens seguras de forma a garantir a integridade dos mesmos. Caso detecte danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dado no documento comprovativo da entrega. Deverá também contactar-nos imediatamente após a recepção do produto danificado.

A  Domuscalida Unipessoal Lda declina qualquer responsabilidade por danos ou extravios de bens devolvidos.

Exploração do serviço

A exploração da venda dos produtos no site www.domuscalida.pt são propriedade de:
Domuscalida Unipessoal Lda
Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela
E-mail: info@mixlife.pt
Telefone: +351 968 307 290
Contribuinte: 509681093

Última actualização: Janeiro de 2018
Próxima actualização prevista para Dezembro de 2018

AS PROMOÇÕES NO WEBSITE ESTÃO EM VIGOR DESDE 31 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Todos os preços apresentados na loja incluem IVA à taxa legal em vigor, excepto indicação em contrário.

 

A DOMUSCALIDA, UNIPESSOAL LDA cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

A DOMUSCALIDA está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela DOMUSCALIDA são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da DOMUSCALIDA para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
  • Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à DOMUSCALIDA e aos serviços por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela DOMUSCALIDA de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a DOMUSCALIDA oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela DOMUSCALIDA, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a DOMUSCALIDA reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a DOMUSCALIDA não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a DOMUSCALIDA não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente DOMUSCALIDA.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela DOMUSCALIDA e que a DOMUSCALIDA não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a DOMUSCALIDA, UNIPESSOAL LDApara os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade.

3 – Segurança e utilização da sua informação

A DOMUSCALIDA compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A DOMUSCALIDA assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a DOMUSCALIDA procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a DOMUSCALIDA continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Apesar disto a DOMUSCALIDA não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

5 – Pagamentos

A DOMUSCALIDA toma todas as precauções necessárias para garantir a proteção da informação recolhida ao cliente e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efetuados. Para poder comprovar que a informação está a ser transmitida em segurança note que surgirá a imagem de um aloquete/cadeado fechado junto do URL o que é indicativo que a ligação é segura.
Os dados fornecidos pelo cliente para efetuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pela DOMUSCALIDA, sendo utilizados apenas no momento do processamento da transação, sendo que esta levada a cabo a partir de uma página segura e tecnologias adequadas para garantir que não existe qualquer risco. Assim, não só podemos garantir que os dados do cliente não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão como, nomeadamente, pela não armazenagem de dados de pagamento podemos garantir que, in extremis, caso houvesse um acesso ilegítimo este nunca poria em risco o acesso a dados de pagamento.

6 – Entidade responsável

O proprietário do domínio www.domuscalida.pt e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a DOMUSCALIDA UNIPESSOAL, LDA, com sede na DOMUSCALIDA – UNIPESSOAL, LDA, Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela, pessoa coletiva nº 509681093, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

  • Telefone: +351 968 307 290
  • Morada: Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela
  • Email: geral@domuscalida.pt

A nossa política de Cookies

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