Política de Privacidade e Cookies

A DOMUSCALIDA, UNIPESSOAL LDA cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

 

1 – Recolha e Registo de Dados

A DOMUSCALIDA está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela DOMUSCALIDA são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da DOMUSCALIDA para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
  • Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à DOMUSCALIDA e aos serviços por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela DOMUSCALIDA de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a DOMUSCALIDA oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela DOMUSCALIDA, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a DOMUSCALIDA reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

 

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a DOMUSCALIDA não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a DOMUSCALIDA não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente DOMUSCALIDA.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela DOMUSCALIDA e que a DOMUSCALIDA não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a DOMUSCALIDA, UNIPESSOAL LDApara os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade.

 

3 – Segurança e utilização da sua informação

A DOMUSCALIDA compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A DOMUSCALIDA assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

 

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a DOMUSCALIDA procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a DOMUSCALIDA continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Apesar disto a DOMUSCALIDA não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

 

5 – Pagamentos

A DOMUSCALIDA toma todas as precauções necessárias para garantir a proteção da informação recolhida ao cliente e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efetuados. Para poder comprovar que a informação está a ser transmitida em segurança note que surgirá a imagem de um aloquete/cadeado fechado junto do URL o que é indicativo que a ligação é segura.
Os dados fornecidos pelo cliente para efetuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pela DOMUSCALIDA, sendo utilizados apenas no momento do processamento da transação, sendo que esta levada a cabo a partir de uma página segura e tecnologias adequadas para garantir que não existe qualquer risco. Assim, não só podemos garantir que os dados do cliente não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão como, nomeadamente, pela não armazenagem de dados de pagamento podemos garantir que, in extremis, caso houvesse um acesso ilegítimo este nunca poria em risco o acesso a dados de pagamento.

 

6 – Entidade responsável

O proprietário do domínio www.domuscalida.pt e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a DOMUSCALIDA UNIPESSOAL, LDA, com sede na DOMUSCALIDA – UNIPESSOAL, LDA, Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela, pessoa coletiva nº 509681093, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

  • Telefone: +351 968 307 290
  • Morada: Avª Engº Adelino Amaro da Costa Lote 1 , Nº 856 – Loja 16, 3460-592 Tondela
  • Email: geral@domuscalida.pt

 

A nossa política de Cookies

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.